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No inquérito enviado no final da tarde desta sexta-feira (4) ao Ministério Público Estadual, o aposentado e a companheira são acusados de cárcere privado qualificado (quando gera degradação física ou moral). Já os três filhos, sendo uma filha do casal, um filho apenas de João e uma filha do aposentado com a atual companheira, foram responsabilizados por omissão de socorro. O aposentado e Maria Furquim estão presos.
Com base nas provas do inquérito, a Promotoria Criminal de Sorocaba decidirá se oferece denúncia contra os acusados, iniciando o processo penal. Se condenados, o aposentado e a companheira ficarão sujeitos a uma pena que pode chegar a oito anos de prisão. Os filhos serão julgados pelo Juizado Especial Criminal, pois os crimes são de baixo potencial ofensivo.
Os acusados negam a existência de crime. João Batista e a companheira afirmam que a mulher era mantida no porão porque costumava fugir para a rua e corria risco de atropelamento. Além disso, dizem que não conseguiram interná-la.
Em seus depoimentos, os filhos foram unânimes em defender o pai. A delegada Jaqueline Coutinho, da Delegacia de Defesa da Mulher, diz que nada justifica a situação em que Sebastiana era mantida. "O tratamento dado a ela, nem um animal merece e quem sabia do que se passava devia denunciar. Não o fazendo, tornou-se cúmplice." G1
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